Esta semana, a Câmera de Deputados, através da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o texto que torna lei a concessão do 14° salário 2021 em caráter emergencial aos aposentados e pensionistas que se encontrem vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com essa lei aprovada no Brasil, inúmeros assegurados do INSS passarão a receber o 14° salário 2021. No entanto, não existe uma data específica para o início do pagamento do benefício, embora a Comissão de Seguridade Social e Família tenha feito uma previsão para os anos de 2021, 2022 e 2023.
Além disso, a proposta do projeto de lei ainda precisará passar por outras instâncias, antes de chegar ao Senado e assim, ser liberada aos seus beneficiários. Você deseja obter maiores informações sobre esse projeto de lei? Leia o nosso conteúdo de hoje até o final e saiba como funciona!
Mas afinal de contas, o que é o 14° salário 2021?
O 14° salário 2021 nada mais é do que um projeto de lei que tem como principal objetivo realizar o pagamento, de forma excepcional, de um 14° salário, o qual estará voltado exclusivamente para os aposentados e pensionistas pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto foi aprovado pela Câmera de Deputados no dia 23 de setembro de 2021, e ainda precisará passar por mais algumas instâncias, até que o benefício seja finalmente liberado aos seus beneficiários.
Quem irá examinar essa proposta a partir de agora, será a Comissão de Finanças e Tributação (o governo ainda está aguardando que seja definido um relator para esta comissão, o que permitirá que os próximos passos sejam dados até sua concretização).
Ao passar pelo CFT, o documento também deverá ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), e caso seja aprovado por ambas as comissões, deverá chegar ao Senado e terá sanção a partir do aval do presidente da república.
Sobre esse ponto em específico precisamos destacar que, o Governo Federal tem tentado evitar ao máximo gastos que comprometam o orçamento do país, e por essa razão, as expectativas para que haja pagamento do benefício ainda esse ano são muito baixas.
Quem criou esse projeto de lei?
O responsável pela criação do projeto de lei que prevê o pagamento de um 14° salários aos aposentados e pensionistas do INSS é o deputado do estado do Rio Grande do Sul Pompeo de Mattos (PDT).
Atualmente, o relator do projeto tem sido o Senador Paulo Paim (PT), o qual alega que esse projeto é importante, tendo em vista que funcionará como uma injeção de recursos na economia do país e também será útil, como apoio financeiro aos aposentados e pensionistas.
Lembrando que, a principal ideia do 14° salário 2021 é fornecer maiores condições aos aposentados e pensionistas, principalmente neste período de pandemia, advinda pelo COVID-19.
Além isso, o órgão que ficará encarregado de fazer o pagamento do 14° salário 2021 será o próprio INSS. Isso se o documento vier a ser aprovado em todas as instâncias.
E aí? Esse conteúdo foi útil para você? Já sabia da proposta de criação do 14° salário 2021? Deixe seu comentário!
