Abono Salarial – Confira AQUI se você tem direito a receber o benefício!

Frequentemente vemos na televisão notícias sobre calendários de pagamento do Abono Salarial. No entanto, você realmente conhece como funciona esse tipo de benefício? Sabe se tem direito de recebê-lo?

Antes de qualquer coisa, tenha em mente que, todo e qualquer trabalhador que tenha sua carteira de trabalho assinada terá direito de receber o Abono Salarial, e este benefício está interligado ao PIS, pagando anualmente um salário mínimo ao trabalhador.

Quem poderá usufruir do Abono Salarial?

Poderão ter acesso ao Abono Salarial do PIS aqueles trabalhadores com carteira assinada que se enquadrem nos perfis que iremos listar abaixo:

• Todos aqueles trabalhadores que encontram-se devidamente cadastrados no PIS por pelo menos 5 anos.
• Os cidadãos que trabalharam por um período de 30 dias no ano anterior.
• Os trabalhadores que tenham recebido uma média salarial máxima dois salários mínimos federais ao mês.
• A empresa contratante do trabalhador deverá ter registrado o funcionário na Relação anual de Informações Sociais (RAIS).

Como faço para receber o Abono Salarial?

Se você se enquadra nos pré-requisitos que foram mencionados no item anterior, saiba que o abono salarial estará previsto para você, precisando apenas aguardar pelo calendário de pagamento, que é liberado anualmente pela Caixa Econômica Federal.

Dessa forma, para que o trabalhador possa fazer o saque do seu benefício, assim que chegar a data adequada, deverá procurar a Caixa Econômica, munido da seguinte relação de documentos:

• Número PIS – o trabalhador encontrará esse número registrado em sua carteira de trabalho na parte onde constam seus dados pessoais.
  

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• Documento de identificação com foto – o trabalhador poderá apresentar sua carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira de motorista.

Também é válido destacar que existem algumas empresas  que possuem convênio com a Caixa Econômica, e por essa razão, o pagamento do abono salarial poderá ser feito diretamente via folha de pagamento do trabalhador.

Caso ainda não saiba se a sua empresa possui este tipo de convênio, informe-se com o responsável do RH. Outro detalhe importante é que, caso o trabalhador não realize o saque dentro do prazo determinado, o valor é devolvido automaticamente para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Como fazer a inscrição no PIS?                       

Para que você possa ser um beneficiário do PIS será necessário que esteja vinculado formalmente dentro de uma empresa, ou seja, trabalhando com carteira assinada, e que a empresa tenha feito o cadastro do funcionário na Caixa Econômica.

Sobre esse ponto é válido salientar que, não é o trabalhador que vai até a Caixa fazer o cadastro, e sim, o empregador que deverá comparecer na instituição bancária para esse tipo de registro.

A partir do momento que o trabalhador estiver devidamente cadastrado, a empresa irá receber os comprovantes que conterão o número PIS do trabalhador, mais o documento de comprovação que precisa ser entregue pelo empregador ao seu funcionário.

Além disso, a empresa precisa se comprometer a fazer o apontamento do número do PIS na carteira de trabalho do seu empregado. Se o empregado já se encontra inscrito junto ao PIS, não é necessário novo cadastro, tendo em vista que a inscrição antiga também é válida, independente da empresa na qual o trabalhador estiver atuando.