Novo Bolsa Família – Conheça a nova proposta enviada pelo Governo Federal
Recentemente foi entregue uma medida provisória ao Congresso que cria o chamado Novo Bolsa Família, revogando o programa social do Bolsa Família, para criar o Auxílio Brasil, com composição de pelo menos nove benefícios.
O responsável por esta medida foi o próprio presidente Jair Bolsonaro, o qual encaminhou ao Congresso Nacional uma medida de cunho provisório, revogando o já conhecido Programa Bolsa Família.
O Ministério Público publicou essa medida via Diário Oficial da União no dia 10 de setembro de 2021. No entanto, para que o programa tenha uma alteração no nome e em seu funcionamento, antes precisa ser aprovado pelos deputados e senadores em pelo menos 120 dias, passando a valer de forma definitiva.
Segundo a intencionalidade manifestada pelo próprio Governo Federal, a ideia é, caso seja aprovada a medida, já começar os pagamentos no mês de novembro de 2021.
Qual é o valor pago pelo Novo Bolsa Família?
Ainda não foi revelado pelo Governo Federal qual será o valor pago aos beneficiários do programa e essa questão tem gerado bastante divergência ente as alas políticas e econômicas do governo.
No entanto, estima-se um aumento mínimo de 50% do valor já pago pelo Bolsa Família, que até o presente momento gira em torno de R$ 189,00.
Quais benefícios estão integrados neste novo benefício?
Dentro do programa Auxílio Brasil (repaginação do chamado Bolsa Família) poremos encontrar pelo menos nove modalidades diferentes de benefícios, as quais iremos listar abaixo:
- Benefício que integrará o programa Primeira Infância: este benefício etá voltado para as crianças que tenham até 3 anos incompletos.
- Por composição familiar: nesta categoria se considerará as famílias que integrem pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade, ou mulheres gestantes. Vale lembrar que, o Bolsa Família limitava o pagamento para jovens com idade até 17 anos.
- Superação da Extrema Pobreza: melhorará a renda das famílias que se encontrem abaixo da linha da pobreza.
- Benefício de Auxílio Esporte Escolar: o mesmo é voltado para estudantes de 12 a 17 anos de idade que tenham algum tipo de destaque no mundo dos esportes.
- Benefício de iniciação científica Junior: iniciativa voltada para os estudantes que apresentem um bom desempenho acadêmico e científico, desde que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.
- Auxílio Criança Cidadã: se um família possuir uma criança entre zero e 48 meses e não conseguir uma fonte de renda, ou até mesmo para que encontre creches públicas ou privadas.
- Benefício de Auxílio Produtivo Rural: benefício que será pago aos agricultores que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Outro detalhe importante é que este benefício é temporário, e poderá vir a ser pago dentro de um período de 36 meses.
- Benefício de Auxílio Produtiva Urbana: será pago ao cidadãos que estiverem inseridos na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e que estejam trabalhando uma empresa de modo formal.
- Benefício de Compensação de Transição: este benefício será pago às famílias que estiverem presentes na folha de pagamento do Bolsa Família e acabaram perdendo parte do valor que é recebido na mudança para o Auxílio Brasil.
E aí? Este conteúdo foi útil para você? É beneficiário do Bolsa Família? O que você acha dessa mudança? Deixe seu comentário!
