Programa De Volta Pra Casa da Caixa Econômica Federal – O que é?
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Para quem não sabe, a Caixa Econômica Federal possui há alguns anos o Programa De Volta para Casa, desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde, e que visa promover a reintegração social de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais.
Com a implementação desse programa em todo o país, se objetiva garantir o bem-estar global e também possibilitar um maior estímulo para exercitarmos a plena cidadania.
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Assim que o beneficiário é incluído no programa, este passará a receber um auxílio todos os meses no valor de R$ 412,00. Também poderá ser concedido o benefício ao representante legal do beneficiário.
O pagamento deste benefício deverá ser feito por meio de depósito em conta dentro de um período de um ano, podendo ser renovado, caso seja comprovado que o prosseguimento do programa é imprescindível para a plena integração do paciente/beneficiário na sociedade.
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Para saber se uma pessoa tem direito de seguir recebendo do programa, é necessário que o beneficiário passe por uma análise médica e receba um laudo que indique essa necessidade.
Para poder receber o benefício, o beneficiário deverá ter uma conta na Caixa, tendo em vista que essa instituição financeira atua como agente operador do programa social, recebendo o pagamento da União, por meio do Ministério da Saúde e repassando aos beneficiários.
Quem poderá acessar ao Programa De Volta Para Casa?
Terão direito de receber este benefício, assim como foi mencionado na introdução deste artigo, todas aquelas pessoas que sejam acometidas por transtornos mentais, e cuja internação psiquiátrica seja comprovada por órgão médico.
Também é exigido que o beneficiário tenha passado por pelo menos dois anos em situação de internação clínica e social, e não tenha mais necessidade de manter-se internado.
Esse programa também está voltado para todos os cidadãos que se encontrem morando em centros terapêuticos ou em hospitais psiquiátricos por ordem judicial, também dentro de um período mínimo de 2 anos.
Como receber o benefício
Caso você conheça alguém que tenha direito a receber este benefício, ou possua alguém de sua família que possa ser beneficiário, basta seguir o passo a passo abaixo para ter acesso ao programa:
PASSO 1 – Habilitação: em primeira instância será necessário que o próprio município da sua cidade apresente este tipo de solicitação junto ao Ministério da Saúde. Somente assim será possível aderir ao programa. Portanto, procure um represente de saúde do seu município.
PASSO 2 – Inclusão: O órgão responsável pelo encaminhamento do seu município enviará o pedido, mas é necessário conseguir também uma aprovação médica de quem fez o acompanhamento integral do paciente. Isso é importante para determinar que o requerente está em condições de voltar para casa e receber o benefício.
PASSO 3 – Pagamento: assim que o requerente é incluído e aprovado no programa, passará a receber o benefício todos os meses através da Caixa Econômica Federal. O representante legal poderá fazer os saques.
Você sabia da existência do Programa De Volta Para Casa? Conhece alguém que já recebeu ou recebe este benefício? O que você acha dessa proposta do Ministério da Saúde? Deixe seu feedback abaixo!