Projeto Luz para Todos – O que precisamos saber sobre este programa?
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Você conhece o Projeto Luz para Todos? Pois fique sabendo que estamos diante de um programa que foi criado pelo Governo Federal visando levar, como o próprio nome já diz, energia elétrica para todos os cidadãos brasileiros, independente da condição socioeconômica.
O que é o Projeto Luz para Todos?
Esse projeto é um programa social que foi criado no ano de 2003, fruto de uma iniciativa do Governo Federal com ações em nível nacional e realizando parceiras com a iniciativa privada, para a concessão de energia elétrica ao maior número de pessoas possível.
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O principal objetivo do Projeto Luz para Todos está em conceder energia elétrica nos lugares mais remotos do país, com ênfase nas zonas rurais, ou naquelas casas que ainda não possuam energia elétrica instalada.
Quem coordena o programa é o Ministério de Minas e Energia. Além disso, o projeto é operado pela Eletrobrás e tem execução deixada à cargo das empresas de energia elétrica que tenham parceria com os governos de cada Estado.
Por que este projeto surgiu?
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Antes de sua implementação, no ano de 2003, as pesquisas alertavam para dados preocupantes, os quais mostravam a desigualdade social gritante que existia nas zonas mais remotas do país.
Faltava acesso a uma série de serviços básicos, incluindo o de energia elétrica. Até mesmo o Banco Central destacou que uma das maiores dificuldades para o pleno desenvolvimento das comunidades rurais, e de baixa densidade populacional, se dava, em parte, pela falta de energia elétrica.
Em 2003, dados do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) mostravam que 80% da exclusão do excesso à energia elétrica estava centrada no âmbito rural.
Somado isso, poderíamos nos deparar com famílias que possuíam uma renda inferior a um salário mínimo, vivendo basicamente da agricultura de subsistência e agricultura familiar.
Como funciona este programa?
Basicamente, este programa visa dar acesso à energia elétrica em comunidades mais isoladas, com ênfase naquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Apesar de ter sido lançado em 2003, até o ano de 2018 o governo ainda não tinha conseguido universalizar o direito à luz elétrica em todas as comunidades rurais do Brasil, e mesmo que estejamos vivendo na era da revolução tecnológica, existem comunidades que ainda não possuem energia elétrica em suas residências.
O programa tem buscado adentrar principalmente nas seguintes comunidades:
- Comunidades quilombolas;
- Comunidades indígenas;
- Comunidades de assentamentos;
- Ribeirinhos;
- Pequenos agricultores;
- Famílias que estejam em reservas extrativistas.
Como essas famílias pagam a conta de energia elétrica?
Muitas pessoas se perguntam como as famílias beneficiadas por este programa pagam pela luz utilizada, já que são considerados grupos na linha da pobreza.
Nesse momento, adentra em ação outro programa social bastante conhecido que é o Tarifa Social, o qual concede descontos significativos para as famílias que estejam inscritas no CadÚnico.
Esses descontos na energia elétrica poderão chegar até 65% do valor total da conta de luz e dependerá muito do consumo mensal da família e também da renda per capita.
Você sabia da existência do Projeto luz Para Todos? Conhece alguma comunidade que já foi beneficiada? Deixe seu comentário abaixo!