Restituição Imposto de Renda – O que é, Quem tem direito, Calendário, Pagamento
Muitas pessoas têm direito a Restituição do Imposto de Renda, mas não sabem como funciona este processo e tampouco qual é a quantia necessária para ter direito ao ressarcimento junto à Receita Federal. Fique sabendo que, se você conseguir comprovar que os impostos que foram retidos na fonte são superiores ao devido, isso lhe dará o direito de ter o valor restituído.
Tendo em vista que inúmeros brasileiros são obrigados por lei a realizar o pagamento do imposto de renda todos os meses, em boa parte das situações, esse pagamento acaba sendo retido diretamente na fonte. Em virtude disso, muitos empregados sequer sabem o que é, ou qual é a real finalidade desse benefício oferecido pelo governo federal.
Em nosso conteúdo de hoje, reservamos um material para explicar tudo sobre a restituição do imposto de renda, focando no seu funcionamento, quem tem direito, datas importantes e formas de pagamento. Confira com exclusividade!
O que é a Restituição do Imposto de Renda?
Quando recebemos uma restituição do imposto de renda, na verdade, estamos recebendo de volta uma porcentagem do imposto que foi pago à Receita Federal (RF).
Para que a restituição possa ser feita, a receita federal realiza uma análise dos dados fornecidos pelo contribuinte, considerando as seguintes informações:
- Salário recebido pelo contribuinte;
- Bens em seu nome, tais como terrenos, imóveis e etc;
- Despesas;
- Férias.
Quando vamos fazer o pagamento do nosso imposto de renda?
Geralmente preenchemos um formulário com as informações que foram listadas anteriormente e essas informações são calculadas para a definição da restituição.
Quem tem direito a restituição?
Não podemos considerar que todas as pessoas que contribuem com o imposto de renda terão direito a restituir o valor. Fique sabendo que a restituição do imposto é liberada apenas para aqueles contribuintes que tenham pago a mais pelo ônus.
Nesse sentido, queremos dizer que, por mais que a declaração do imposto de renda seja algo obrigatório a todos os brasileiros, não são todos os declarantes que podem recuperar o dinheiro.
Com isso, a partir do momento que o sistema realiza um balanço, a partir do rendimento anual de determinadas pessoas, é apurado quais indivíduos pagaram um valor maior do que o devido e este valor é recompensado no formato de restituição.
Um dos principais casos que leva um contribuinte a ter o valor restituído são as situações em que há um grande número de deduções com despesas em educação, tributos, despesas médicas, entre outros.
Nesse sentido, a melhor recomendação que damos aos contribuintes é que façam um preenchimento correto de toda a tabela de dados e aguardem pelo status da receita federal.
Como consultar os lotes da restituição?
Caso você não tenha certeza se tem direito de recebimento da restituição do imposto de renda e muito menos, qual é o valor que pode ser pago pela receita, saiba que existem alguns passos que podem ser seguidos e separamos eles abaixo para você:
PASSO 1 – Primeiramente, você deverá acessar a página oficial de restituição da receita federal pelo seguinte link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
PASSO 2 – No passo seguinte, você deverá fazer o preenchimento de todos os campos solicitados na página, inserindo o número do seu CPF e sua data de nascimento. Na sequência, adicione também o código que aparece na tela.
PASSO 3 – O sistema também pedirá que você informe qual é o ano que você deseja consultar para a restituição do IRPF. Faça o preenchimento de todos os campos solicitados e clique em “CONSULTA”.
PASSO 4 – Na sequência, já aparecerá para você um relatório com todas as informações sobre os valores que podem vir a ser restituídos em seu nome. Junto com o valor, também existe a possibilidade de visualizar a previsão da data para o pagamento.
Como receber o pagamento da restituição?
O órgão responsável pelo pagamento da restituição do imposto de renda para as pessoas físicas é justamente a Receita Federal do Brasil. O órgão libera o crédito por meio de conta corrente ou por uma conta poupança, desde que esteja em nome do contribuinte.
Esses dados devem ter sido fornecidos de forma antecipada pelo contribuinte, ou seja, na hora da declaração de ajuste anual. Todos os anos, o valor da restituição do imposto de renda passa por uma atualização, observando a taxa Selic.
A partir do momento que o contribuinte solicita a sua restituição, o requerente deverá indicar qual banco, agência e também o número da conta bancária para realização do depósito. O dinheiro poderá ficar disponível para a restituição em seu banco por até um ano.
E aí, o que você achou mais interessante sobre o processo de restituição do imposto de renda? Deixe o seu feedback nos comentários abaixo!
