Consulta DBE Online – Receita Federal – Saiba agora como Consultar
Tempo de leitura: 6 min
Publicado em: 23 de March de 2021
Muitas empresas atualmente estão contratando seus funcionários através do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Para quem decidiu largar a vida de CLT e optou atuar como Pessoa Jurídica, então será necessário realizar a consulta DBE para verificar o status e o andamento do pedido.
O profissional interessado em atuar como Pessoa Jurídica deverá, portanto, dar entrada no DBE, um documento utilizado para a prática de qualquer ato de um portador de CNPJ. Por exemplo, se você está contemplando uma vaga de emprego como pessoa jurídica ou profissional liberal, então será necessário dar entrada no documento.
Muita gente fica confusa em um primeiro momento e grande parte dos empreendedores e profissionais liberais desconhecem o DBE. A entrada no documento pode ser realizada nas Agências da Receita Federal e nas Delegacias Especiais de Instituições Financeiras do Brasil.
No artigo de hoje mostraremos como você poderá realizar a DBE consulta de forma simples e prática, além de trazermos informações e dicas importantes acerca desse documento. Confira!
Como fazer a Consulta DBE?
A consulta de DBE pode ser realizada pela internet, através do próprio site da Receita Federal. Se você deu entrada no documento ou se deseja visualizar as informações relacionadas a ele, então será preciso realizar a consulta no site da Receita.
A consulta DBE online funciona da seguinte maneira: ao realizar o ato de entrada, será informado um protocolo composto por 10 dígitos, se for um recibo, ou 14 dígitos quando se refere a identificação pessoal de solicitação. Com esse protocolo em mãos você poderá, então, realizar a consulta do DBE online.
Veja como realizar esse procedimento no passo a passo a seguir:
Passo 01: A primeira coisa a ser feita é acessar a página do DBE, clicando aqui (idg.receita.fazenda.gov.br/lista-de-servicos/dbe). Quando a página carregar, clique em “Acesso Direto” em Formas de Atendimento.
Passo 02: Agora você deverá inserir as informações solicitadas nos campos. Depois de preencher todos os campos com os dados requeridos, clique em “Consultar”.
Passo 03: Pronto, nessa página será possível visualizar todas as informações sobre o seu DBE. Nessa também é possível acessar, além dos pedidos realizados, as pendências e os documentos necessários para o contribuinte regularizar o seu processo.
Outra forma de consultar DBE é acessar o site da Receita Federal e, quando a página carregar, clicar em “Acompanhamento da Solicitação do CNPJ”. Depois é só inserir as informações solicitadas e clicar em Consultar.
- Leia também: Como fazer consultas de serviços pela internet.
O que é o DBE?
O Documento Básico de Entrada, também conhecido por sua sigla DBE, é o documento utilizado para a realização de qualquer prática em face do CNPJ. É um documento muito importante para realizar inscrição, alterações ou conseguir informações específicas sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. O documento também é utilizado para fazer a baixa e o restabelecimento da inscrição.
De forma resumida, o DBE é um documento utilizado aplicado na abertura de empresas, modificação de atividades e no encerramento de negócios. É um documento utilizado para padronizar as solicitações de processos organizacionais junto a Receita Federal. Além disso, o DBE também simplifica a identificação da pessoa física envolvida no processo.
O DBE foi criado para unificar a forma de lidar com assuntos relacionados ao CNPJ, tornando muito mais simples e menos burocrático o ingresso no registro de pessoas jurídicas. Graças a esse documento, o Governo Federal consegue processar os pedidos com mais agilidade, o que descongestiona o sistema e agiliza uma série de processos.
Por isso que realizar a consulta dbe receita é importante para todos os profissionais liberais que atuam como pessoa jurídica. Pois através da consulta é possível visualizar pendências, acompanhar pedidos e outras informações importantes acerca do CNPJ.
Faça outros tipos de consulta:
Como solicitar DBE?
É possível solicitar o DBE através das Agências da Receita Federal do Brasil (RFB), Delegacias da Receita e nas instituições financeiras que estão autorizadas a realizarem tal procedimento.
A emissão do documento é muito simples e no conteúdo a seguir nós mostraremos um passo a passo completo mostrando como solicitá-lo.
Passo 01. A primeira coisa a ser fazer é obter o Programa Gerador de Documentos no CNPJ. Esse programa é essencial para preencher a ficha cadastral de pessoa jurídica e enviar a solicitação de cadastro. O programa pode ser acessado aqui (www.gov.br).
Passo 02. Na segunda etapa você dará início a solicitação do Documento Básico de Entrada através do site da Receita Federal, por meio do coletor online.
Clique na opção “Preencher Nova Solicitação” e selecione o Estado e a Cidade onde a sua empresa está localizada. Depois será necessário marcar o tipo de cadastro e preencher a validação. Agora avance para a próxima etapa.
Passo 03. Nessa página você deverá selecionar a opção de acordo com a situação. As opções são “Inscrição de Primeiro Estabelecimento” ou “Inscrição de Demais Estabelecimentos”. Informe o número do CPF do representante da empresa e avance para a próxima etapa.
Passo 04. Na página inicial de emissão do DBE, será possível visualizar um número relacionado ao recibo e outro de identificação. Guarde esses números para realizar alterações posteriormente, caso seja necessário. No lado esquerdo, clique em FCPJ para encontrar todos os itens a serem preenchidos na Ficha de Cadastro de Pessoa Jurídica.
Passo 05. Ao clicar na aba FCPJ, clique em “Eventos” e selecione “Inscrição de Primeiro Estabelecimento”. Nesse momento aparecerá uma lacuna para ser preenchida, já que o site permite a realização de mais de um evento ao mesmo tempo. Contudo, nessa situação utilização somente a primeira lacuna.
Passo 06. Depois de selecionado, você encontrará a opção “Identificação”, onde será preciso especificar a natureza jurídica de sua empresa. Essa opção dependerá da definição e das atividades exercidas pela sua empresa.
A dica é procurar um Contador para auxiliá-lo nessa etapa. Depois de selecionar essa opção, aparecerá uma mensagem relacionada ao registro do ato. Marque “não” para prosseguir.
Passo 07. Agora preencha todos os outros campos como Atividade Econômica, Objeto Social, Endereço de Pessoa Jurídica, Dados para Contato, Representante/Proposto, Porte da Empresa e Contabilista.
Passo 08. Depois de preencher todos os campos, clique em “Finalizar Preenchimento” para concluir o procedimento. Clique em “Transmitir” e guarde os números do “Recibo de Entrega do Documento”. Nesse recibo será possível visualizar o endereço da unidade cadastradora onde você deverá enviar a documentação física.
Passo 09. O DBE deverá ser assinado pela pessoa física responsável pela solicitação ou por um procurador portadora da cópia autenticada do documento de identificação do signatário.
Depois de realizar todas essas etapas, basta esperar a aprovação do cadastro. Mesmo não havendo um prazo, geralmente esse procedimento é rápido e leva apenas alguns dias. É muito importante realizar a consulta pedido dbe para saber como está o andamento de sua solicitação.
Como cancelar DBE?
O cancelamento do DBE também pode ser realizado através do site da Receita Federal. Confira o passo a passo abaixo e faça o procedimento corretamente:
Passo 01. Entre nessa página (idg.receita.fazenda.gov.br/interface/) e clique em “Acesso Direto” em Formas de Atendimento.
Passo 02. Insira as informações para acessar e clique em consultar. Nessa página, clique na opção correspondente ao cancelamento do documento e espere a confirmação da ação.
Caso você não consiga realizar o cancelamento pela web, a dica é ir até uma unidade da Sefaz mais próxima de sua residência e cancelar o DBE pessoalmente.
Basta seguir as dicas desse artigo para realizar a consulta dbe receita federal. Se você ficou com alguma dúvida, deixe um comentário para que a gente possa te ajudar. Boa sorte!
