CNH Social – Conheça o que é e como funciona o programa!
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Obter uma carteira de motorista é um dos maiores sonhos do brasileiro, principalmente porque isso permite maior mobilidade em vias urbanas e rurais, e em muitos casos é um atrativo a mais para conquistar vagas de emprego. No entanto, e quem não tem condições de pagar pela CNH? Pode participar do CNH Social!
Uma das grandes queixas dos brasileiros que vão tirar carteira de motorista é justamente com o alto preço cobrado pelas autoescolas para a obtenção da Carteira de Motorista. As taxas são altas, o que dificulta a vida dos cidadãos que não têm condições financeiras de arcar com os custos.
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Com a implementação do programa CNH Social milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica passaram a ter acesso facilitado à carteira de motorista. Leia o nosso conteúdo de hoje até o final e fique sabendo todos os detalhes sobre o programa!
O que é a CNH Social?
O Programa CNH Social também recebe a denominação de CNH Popular dependendo do estado, mas basicamente é um programa pertencente ao governo federal que objetiva facilitar o acesso à carteira de motorista ao maior número de brasileiros possível.
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Essa iniciativa acaba sendo uma ótima saída para muitas pessoas que não tem condições de arcar com os custos na hora da obtenção da CNH. Vale destacar que o principal enfoque do programa é justamente as famílias de baixa renda.
Infelizmente, em todo o nosso país temos quase 30 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, e em função disso, o Governo Federal vem desenvolvendo iniciativas que visam acabar ou atenuar a desigualdade existente.
O CNH Social é um bom exemplo de iniciativa, e permitirá que muitas pessoas conquistem a habilitação para dirigir sem gastar um real sequer.
Quem tem direito a CNH Social?
Fique atento aos pré-requisitos para poder fazer parte do programa, tendo em vista que existem mais algumas exigências, além da análise do perfil econômico do solicitante.
A seguir, reservamos todos esses detalhes para você:
- Serão admitidas as inscrições de candidatos que sejam maiores de 18 anos de idade. É preciso ter completado a idade mínima, pois no Brasil uma pessoa só pode tirar a CNH tendo maior idade.
- É preciso comprovar renda de até dois salários mínimos federais;
- Os candidatos também precisam provar que são beneficiários de algum tipo de programa social do Governo Federal, como por exemplo, o Auxílio Brasil.
- Caso ainda esteja matriculado na escola, é necessário ter um mínimo de frequência e a instituição de ensino deve ser pública.
- Os trabalhadores deverão comprovar estarem em situação de desemprego há mais de um ano.
- O candidato também deverá estar devidamente inscrito no Cadúnico (Cadastro Único do Governo Federal).
Estados que disponibilizam a CNH Social
É válido mencionar que infelizmente não são todos os estados que têm adesão ao programa CNH Social.
Muitos estados ainda estão aguardando trâmites legais e outros simplesmente ainda não aderiram. Da totalidade de estados brasileiros, apenas 13 aderem ao programa. São eles:
- Estado do Amazonas (Nesse estado o programa é denominado de Programa Detran Cidadão)
- Estado da Bahia (Denominado de CNH Social)
- Estado do Ceará (Denominado de Carteira de Motorista Popular)
- Distrito Federal (Denominado Programa Habilitação Social)
- Estado do Espírito Santo (Denominado de CNH Social)
- Estado de Goiás (Denominado de CNH Social)
- Estado do Maranhão (Denominado de CNH Jovem)
- Estado de Minas Gerais (Denominado de CNH Social)
- Estado do Pará (Denominado de CNH PaiD’Égua)
- Estado da Paraíba (Denominado de Habilitação Social)
- Estado do Rio Grande do Norte (Denominado de CNH Popular)
- Estado do Rio Grande do Sul (Denominado de CNH Social)
- Estado de Roraima (Denominado de CNH Cidadã)
- Estado do Pernambuco (Denominado de CNH popular)
Como se inscrever na CNH Social?
A partir do momento que você sabe se existe o serviço no seu estado, ou não, poderá providenciar a sua inscrição imediatamente.
O órgão responsável pelas inscrições ao programa CNH Social é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Portanto, procure o Detran mais próximo de você e informe-se sobre essa possibilidade. Geralmente, no ato da inscrição, o Detran irá exigir a seguinte relação de documentos:
- Documento de identificação com foto (pode ser RG, carteira de trabalho, etc.);
- Número de CPF;
- Apresentação de comprovante de residência que comprove residir no estado em que você solicita o benefício.
- Comprovante de renda familiar;
- Se o candidato for estudante, deverá apresentar o histórico escolar;
- Número de programa social que é beneficiário.
Feita a sua inscrição, basta acompanhar o site oficial do Detran do seu estado, já que será através dele que a entidade lança a lista com os beneficiários.
Se você não conseguiu obter sua CNH por falta de condições econômicas e preenche todos os requisitos para fazer parte do programa, não fique de fora!